O princípio fundamental do materialismo histórico, que exprime sucintamente a essência da concepção materialista da história, afirma que o ser social dos homens determina a sua consciência social. Nesta fórmula, dá-se a resposta à questão fundamental da filosofia aplicada à sociedade. Como se sabe, a grande questão fundamental de toda a filosofia é a da relação entre o ser e o pensamento. Qual é o primeiro, qual deles constitui a base do mundo: o espírito ou a matéria, o ser ou a consciência? Conforme a resposta dada, os filósofos dividem-se em dois grandes campos opostos: o dos materialistas e o dos idealistas.
Lênine escreveu: “Se, de uma forma geral, o materialismo
explica a consciência pelo ser, e não o contrário, ele exige, quando aplicado à
vida social da humanidade, que se explique a consciência social pelo ser
social”¹.
O ser social são as relações materiais entre o ser humano e
a natureza, e entre os próprios seres humanos, que surgiram com a formação da
sociedade humana e que existem independentemente da consciência. “O fato de
viverdes e de exercerdes uma atividade econômica, na qual procriais, fabricais
produtos, os trocais, dá origem a uma cadeia objetivamente necessária de
acontecimentos, uma cadeia de desenvolvimento, independente da vossa
consciência social, nunca apreciada por esta na sua totalidade”, escreveu Lênine.
A consciência social são as opiniões, ideias, teorias
(políticas, jurídicas, filosóficas, religiosas, etc.). A psicologia social das
classes, das nações e de outros grupos de pessoas historicamente formados
também faz parte da consciência social.
O ser social determina a consciência social dos homens. Isto
significa que as novas ideias sociais surgem não por acaso, mas como o reflexo
das mudanças que ocorrem na vida material da sociedade: as contradições
socioeconômicas agravadas, as necessidades materiais amadurecidas, etc.
A concepção materialista da história apareceu não porque
nasceram Marx e Engels, mas porque as contradições do capitalismo se agravaram
e porque surgiu nas massas operárias a necessidade de uma teoria
revolucionária. As mudanças radicais no ser social dos homens, em sua vida
material, acarretam transformações correspondentes em sua consciência social.
Por exemplo, nos países socialistas, realiza-se a transformação socialista da
pequena economia camponesa com base nos princípios da cooperativização. A vida
e o trabalho dos camponeses nos coletivos de produção (que não conheciam antes,
pois cada um trabalhava em sua economia individual) conduzem à mudança de suas
opiniões e psicologia: eles se tornam coletivistas, internacionalistas e
socialistas.
A relação entre o ser social e a consciência social tem o
caráter de lei.
Um importantíssimo aspecto da concepção materialista da
história é o reconhecimento do caráter objetivo do desenvolvimento da
sociedade. Antes de Marx, os filósofos pensavam que as leis objetivas só
atuavam na natureza, e que na sociedade elas não existiam. Nela, reinavam
apenas o caos e a arbitrariedade, e tudo se fazia por vontade de Deus ou de
grandes personalidades — reis, chefes militares, etc. Marx e Engels
demonstraram que o desenvolvimento da sociedade é um processo histórico
natural, que obedece a leis objetivas determinadas.
As leis do desenvolvimento da sociedade são conexões entre
os fenômenos da vida social que são necessárias, estáveis, que se repetem e que
existem objetivamente. Uma dessas leis consiste na dependência da consciência
social em relação ao ser social dos homens. Mais adiante serão analisadas as
seguintes leis sociais: o papel determinante do modo de produção dos bens
materiais na vida da sociedade; a lei da correspondência das relações de
produção ao nível e ao caráter de desenvolvimento das forças produtivas; a lei
da luta de classes como a força motriz do desenvolvimento social nas formações
sociais antagônicas, etc.
O caráter objetivo das leis do desenvolvimento social
consiste no fato de que elas atuam independentemente da vontade dos homens, de
seu desejo e de terem ou não consciência de sua existência.
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