Em pouco mais de um ano, o total de polos de ensino superior
a distância subiu de 6.583 para 15.394, segundo dados do MEC (Ministério da
Educação). A alta de 133% resulta de um decreto que diminuiu as exigências para
a oferta da modalidade.
Entre as mudanças estão a autonomia para que as instituições
criem seus polos -antes era preciso visita prévia de técnicos do ministério- e
o credenciamento de instituições na modalidade EaD sem a exigência da oferta
simultânea de cursos presenciais.
O objetivo é ampliar a matrícula de ensino superior no país
para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que prevê elevar a taxa
bruta de matrícula nessa faixa para 50% da população de 18 a 24 anos até 2024.
Em 2017, só 23,8% dos jovens entre 18 e 24 anos cursavam
faculdade, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
O MEC condiciona
a criação de polos ao cumprimento de
parâmetros de qualidade e estabelece uma quantidade limite a partir do Conceito
Institucional, indicador obtido após técnicos do ministério avaliarem in loco
as instalações da sede da instituição. Quanto maior o conceito, mais polos
podem ser criados.
"Antes, os processos de aprovação demoravam até três
anos. Agora, estamos presentes em todos os estados com um portfólio amplo de
cursos de graduação, de pós e de nível técnico", afirma Carlos Fernando,
pró-reitor de educação a distância do grupo Cruzeiro do Sul Virtual.
No último ano, a instituição mais do que triplicou o número
de polos: de 143 para 501. O plano é crescer mais.
"Nossa perspectiva é criar 600 polos a cada ano e
chegar a locais em que a população até então não tinha chance de estudar",
diz o pró-reitor.
Morador de Conceição do Rio Verde, cidade de 13 mil
habitantes do interior de Minas Gerais, o microempresário Orlando Paganelli
Rodrigues, 24, já trabalhava com tecnologia da informação, mas só no ano
passado teve a chance de se matricular no curso de análise e desenvolvimento de
sistemas. Agora, ele frequenta o polo instalado em sua cidade, o único na
região.
"Antes, só me atualizava se viajasse. Agora, posso
adquirir os conhecimentos de programação que me faltam com o suporte do polo,
que fica a dois minutos de casa."
De acordo com o Censo da Educação Superior realizado em 2016
pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira), há no país 1,5 milhão de estudantes matriculados em cursos
superiores a distância, um crescimento de 50% em seis anos.
Para os especialistas, as mudanças introduzidas pelo decreto
foram um passo importante na regulação do EaD, mas só serão uma forma eficaz de
democratizar o acesso à educação superior se houver critérios rigorosos para
aferir a qualidade dos cursos.
"Teremos a partir de agora uma oferta crescente de
vagas que pode ser superior à demanda de ingressantes. Por isso, é importante
que haja uma depuração nos próximos anos, que permaneça quem oferece
qualidade", diz Luciano Sathler, diretor da Abed (Associação Brasileira de
Educação a Distância).
Em outubro, a entidade reunirá em congresso cientistas,
professores e especialistas. O objetivo é elaborar um documento com sugestões
para aprimorar a legislação sobre educação a distância, a ser entregue ao
governo federal.
Um dos pontos polêmicos é a autorização para que
instituições sem Conceito Institucional criem até 50 polos por ano. "É uma
brecha que permite a existência de polos sem nenhum critério de
qualidade", afirma Tatsuo Iwata, pró-reitor de pós graduação da ESPM. A
preocupação dele é que, sem avaliação constante, as experiências ruins afetem a
credibilidade dos cursos bem estruturados.O que diz o decreto sobre EaD no
Brasil.
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