A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. A Agenda 2030 foi adotada em 2015 pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), com o compromisso de seguir as medidas recomendadas no documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” para o quinquênio 2016-2030.
Os ODS são integrados e abrangem as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica. Eles se baseiam nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram alcançados parcialmente entre 2000 e 2015, e buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles também são alinhados com outros acordos internacionais, como o Acordo de Paris sobre a mudança climática, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Nova Agenda Urbana.
A Agenda 2030 reconhece que o desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado sem a participação de todos os atores, em todos os níveis: governos, sociedade civil, setor privado, academia, mídia e indivíduos. A Agenda 2030 também enfatiza o papel das cidades e das comunidades locais, que são os espaços onde as pessoas vivem, trabalham, estudam, se divertem e se relacionam. As cidades e as comunidades locais são responsáveis por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa, mas também são as mais afetadas pelos impactos da mudança climática, como secas, enchentes, ondas de calor e desastres naturais. Além disso, as cidades e as comunidades locais enfrentam diversos desafios sociais, como pobreza, desigualdade, violência, exclusão, falta de serviços básicos, entre outros.
Por outro lado, as cidades e as comunidades locais também são fontes de oportunidades, inovação, criatividade, diversidade, cultura e cooperação. As cidades e as comunidades locais podem ser agentes de transformação, implementando soluções locais para os problemas globais, e contribuindo para o alcance dos ODS. As cidades e as comunidades locais podem se tornar mais sustentáveis, resilientes, inclusivas e democráticas, promovendo a qualidade de vida e o bem-estar de seus habitantes.
No Brasil, existem vários exemplos de cidades e comunidades que estão se engajando na Agenda 2030 e nos ODS, por meio de iniciativas públicas, privadas ou da sociedade civil. A seguir, apresentamos alguns casos que ilustram como a Agenda 2030 e os ODS podem ser aplicados na realidade local, e quais são os benefícios para a vida das comunidades:
- Curitiba: A capital do Paraná é considerada uma referência mundial em mobilidade urbana sustentável, por ter implantado, desde a década de 1970, um sistema de transporte público integrado, baseado em corredores exclusivos para ônibus, terminais, estações-tubo e bilhetagem eletrônica. O sistema atende cerca de 2,3 milhões de passageiros por dia, e reduz as emissões de poluentes, o consumo de combustível, o tempo de viagem e os custos de transporte. Curitiba também possui uma rede de ciclovias, que se conecta com os parques e áreas verdes da cidade, e incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte e lazer. Essas ações contribuem para os ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis), 13 (ação contra a mudança global do clima) e 3 (saúde e bem-estar).
- Paragominas: O município do Pará é um exemplo de combate ao desmatamento e à degradação ambiental na Amazônia, por ter implementado, desde 2008, o projeto “Município Verde”, que envolve ações de monitoramento, fiscalização, recuperação de áreas degradadas, manejo florestal, regularização fundiária e ambiental, educação ambiental e incentivo à produção sustentável. O projeto tirou Paragominas da lista dos municípios que mais desmatavam na região, e tornou-o o primeiro a receber o selo verde do governo estadual. Paragominas também foi reconhecido pela ONU como uma das 21 cidades-modelo para o desenvolvimento sustentável. Essas ações contribuem para os ODS 15 (vida terrestre), 12 (consumo e produção responsáveis) e 8 (trabalho decente e crescimento econômico).
- João Pessoa: A capital da Paraíba é a cidade mais verde do Brasil, segundo o IBGE, com uma média de 35,45 m² de área verde por habitante, superando o índice recomendado pela ONU, que é de 12 m² por habitante. João Pessoa possui mais de 40 parques e reservas ecológicas, que preservam a biodiversidade e os recursos hídricos da região. João Pessoa também investe em energias renováveis, como a solar e a eólica, e em programas de coleta seletiva, reciclagem e compostagem de resíduos sólidos. Essas ações contribuem para os ODS 7 (energia limpa e acessível), 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 6 (água potável e saneamento).
- Santana de Parnaíba: O município de São Paulo foi o primeiro do Brasil a apresentar à ONU um plano com objetivos de desenvolvimento sustentável e gerar bem-estar da população. O plano envolve 17 projetos, que abrangem temas como educação, saúde, segurança, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade, habitação, assistência social, entre outros. O plano também prevê a participação da sociedade civil, do setor privado e de outras esferas de governo na implementação e no monitoramento das ações. Essas ações contribuem para todos os ODS, especialmente o 17 (parcerias e meios de implementação).
Esses são alguns exemplos de como a Agenda 2030 e os ODS podem ser aplicados na realidade local, e quais são os benefícios para a vida das comunidades. No entanto, existem muitos outros casos que podem ser citados, e muitos desafios que ainda precisam ser superados. A Agenda 2030 e os ODS são uma oportunidade para que as cidades e as comunidades se tornem mais sustentáveis, resilientes, inclusivas e democráticas, e para que as pessoas possam viver com mais dignidade, qualidade e felicidade.
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