A matrícula de imóvel é um documento crucial no processo de compra e venda de um imóvel. Ele serve como uma certidão de nascimento do imóvel, comprovando sua existência desde sua construção e contendo informações essenciais sobre o mesmo, como localização e tamanho.
A matrícula detalha todos os dados relevantes do imóvel, como localização, dimensões, lote/quadra e os dados do proprietário, como nome, CPF, RG e estado civil. Ela também registra as datas de registros de averbações, ações judiciais, inventários, compras e vendas, e todas as alterações pelas quais o imóvel passou ao longo do tempo.
A matrícula deve ser aberta obrigatoriamente no primeiro registro do imóvel e é obrigatória em casos de fusão ou averbação de imóvel, por requerimento do proprietário, e em loteamentos para cada lote individual.
A matrícula de imóvel é de extrema importância pois certifica a propriedade do imóvel. Ela comprova que a pessoa é a legítima dona do imóvel e é um documento necessário para transações imobiliárias, sendo frequentemente solicitado pelos bancos e financeiras. Através da matrícula, é possível verificar quem é o dono do imóvel e realizar consultas para verificar a veracidade das informações.
A matrícula garante a segurança da transação e beneficia tanto comprador quanto vendedor. Para o comprador, o documento assegura que o interessado tem condições jurídicas de adquirir o bem. Já para o vendedor, a certidão de matrícula de imóvel é uma forma de garantir que o imóvel está legalizado e cumprindo requisitos para financiamento.
A matrícula também revela o estado jurídico do imóvel, apontando possíveis pendências, dívidas ou ações judiciais, evitando problemas futuros para o novo proprietário. Além disso, ela registra todas as alterações e atos realizados no imóvel ao longo do tempo, servindo como um histórico do bem.
É importante distinguir entre escritura do imóvel e matrícula de imóvel. A matrícula é um documento permanente que individualiza o imóvel e registra suas informações essenciais. A escritura, por sua vez, é um documento oficial que legitima o acordo feito entre as partes na transação imobiliária. A escritura é elaborada em cartório e é necessária após a assinatura do contrato imobiliário.
Atualmente, é possível obter a matrícula de imóvel de forma online, eliminando a necessidade de ir pessoalmente até um cartório. Além dos cartórios, existem sites que oferecem esse serviço, enviando o documento por e-mail ou Correios. No entanto, é preciso pagar uma taxa, estabelecida por lei, para obter a matrícula.
Ao solicitar a matrícula atualizada do imóvel, é preciso pagar uma taxa e ter em mãos o número da matrícula. A matrícula atualizada é válida por até 30 dias e é exigida em todas as transações de compra de imóveis, seja por financiamento ou pagamento à vista.
Em resumo, a matrícula de imóvel é um documento essencial para garantir a segurança e a legalidade da negociação de um imóvel. Ela assegura a propriedade do imóvel, registra todas as informações relevantes e evita problemas futuros. Ao comprar um imóvel, é indispensável consultar a matrícula para verificar a veracidade das informações e garantir a segurança da transação.
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